Livro “Startup Law” descreve desafios jurídicos das startups

Pesquisador do Ideia Brasil realizou pesquisa inovadora sobre empresas de tecnologia

Pela primeira vez, uma pesquisa realiza um mapeamento extensivo da jornada das empresas startups no Brasil. O livro “Startup Law: Direito e Economia do Conhecimento” busca desmistificar o Direito para aqueles que não são advogados e explicar os vários aspectos jurídicos dessa nova modalidade de empresas que une tecnologia de ponta e crescimento exponencial rápido.

O autor do livro é João Falcão. Ele é pesquisador, advogado, empreendedor, investidor de startups e um dos cofundadores do Instituto Ideia Brasil. Sua pesquisa é fruto de anos de experiência e vem suprir uma lacuna para os empreendedores brasileiros, já que eles muitas vezes dependem de pesquisas feitas no estrangeiro que não descrevem as realidades jurídicas do Brasil.

‘Queremos um ecossistema de startups mais consciente dos seus desafios. Compartilho este conteúdo para aliviar o fardo que a legislação impõe às startups’, declara Falcão. Os aspectos mapeados que se repetem na vida das startups brasileiras são descritos um a um, a partir de uma estratégia para se saber tudo sobre este universo no Brasil.

O livro está dividido em três partes. A primeira, o mapeamento, visa despertar a atenção do leitor às questões mais relevantes na vida das startups em atuação em solo nacional. A segunda, a parte teórica, apresenta um entendimento robusto sobre o que é uma empresa startup. Afirma Falcão: ‘são empresas emergentes, inovadoras, com diferencial competitivo intensivo em conhecimento e expectativa de crescimento escalável exponencialmente’. A terceira, o Índice Startup Law®, oferece ferramentas e um roteiro para quem quiser aplicar a metodologia em sua própria startup (seja você gestor, empreendedor, investidor ou advogado de startups).

"A jornada de cada startup apresenta particularidades, mas há um caminho que se repete. Quanto mais conhecido for este caminho, melhor para todos” - destaca Falcão.

O texto, escrito em linguagem simples e coloquial, busca se comunicar com pessoas sem qualquer formação jurídica. O livro foi concebido e organizado para uma leitura linear, do começo ao fim. Mas também permite ou possibilita consultas a partes específicas, em busca de determinada orientação.

Foram mapeados 88 aspectos jurídicos ao longo do ciclo de vida da startup, divididos em 4 fases (ideação, validação, eficiência e escala) e distribuídos em 6 áreas estratégicas (sociedade, finanças, trabalhistas, tributários, de propriedade intelectual e o dia a dia operacional).

No site da pesquisa, há um extenso material complementar oferecido gratuitamente. O autor elaborou, por exemplo, um pôster (infográfico), com o mapa desenhado em formato de mandala, para fácil visão e compreensão do Direito que rege as startups no Brasil. Ademais, estão disponíveis para download 7 ferramentas que auxiliam a startup a superar os itens mapeados e a avançar na sua jornada, além de inúmeros vídeos, somando mais de duas horas de conteúdo exclusivo.

Biografia do Autor:

João Falcão é mestre pela Harvard Law School e pela FGV Direito-Rio. Doutorando em Ciência da Computação no CIn/UFPE, sob a batuta do Professor Silvio Meira. É sócio fundador, investidor e advisor de startups, dentre elas Winnin Co e Neemu S/A (esta comprada pela Linx). Trabalhou no escritório de advocacia BM&A. Foi Diretor de Inovação e Competitividade do Porto Digital, em Recife-PE. Atuou como gestor municipal de Arts & Science em Olinda-PE, sua cidade natal.